O GOVERNO QUER LIMITAR SUA INTERNET FIXA AINDA ESTE ANO 13-01-17
Bom pessoal parece que o governo nao desistiu mesmo de limitar a internet fixa neste ano de 2017
Veja a noticia abaixo
- orte pode ocorrer após usuário ultrapassar limite do pacote de dados contratado
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal “Poder 360”, que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. “A nossa meta é no segundo semestre”, disse.
No entanto, o próprio Kassab acabou desmentindo a informação horas após sua publicação, dizendo que “não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa”.
“O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites”, havia dito o ministro na entrevista ao “Poder 360”, sem explicar quais seriam os “benefícios” ao usuário.
Segundo Kassab, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai definir esse ponto de equilíbrio, e o governo participa dessas discussões. “Mas o importante é que seja o mais elástico possível no curto prazo e no tempo”, ressaltoou
Procurado pelo UOL, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o ministro teria “se equivocado” na entrevista sobre a limitação de dados.
“Conversei com o ministro Kassab e ele reconheceu que cometeu um equívoco. A Anatel mantém a ação cautelar [emitida em abril para impedir que as operadoras bloqueiem o serviço após superar o limite da franquia de dados] e não há hoje intenção ou política de governo que indique o contrário”, disse Quadros.
Ele reforçou o que havia dito em uma audiência pública em dezembro na Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado: “A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo”.
No momento, a Anatel está realizando em seu site uma consulta pública para “colher subsídios técnicos” para fundamentar a decisão da agência sobre o tema. Além disso, personalidades do meio acadêmico estão sendo convidadas pela entidade para dar seus argumentos. O prazo da consulta pública se encerrará em 30 de abril.
O cenário de uma internet banda larga fixa com limite de dados se torna drástico se considerarmos que o serviço oferecido pelas operadoras de banda larga fixa é considerado precário no Brasil, além de muito caro.
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Entenda
Em abril do ano passado, a operadora Vivo havia decidido cortar a internet fixa depois que o usuário atingisse o limite de dados. Isso ocorreria para novos clientes, pelo menos a princípio.
Na época, as outras operadoras afirmavam que não iriam cortar o acesso, mesmo que alguns planos atualmente em vigor já estabeleçam franquias de dados nos contratos dos planos. O que acontecia até então era redução de velocidade em alguns casos. Veja a situação atual das quatro principais operadoras de banda larga fixa –Vivo, TIM, Oi e Net– sobre o tema.
Dias depois do anúncio da Vivo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União norma que impedia as operadoras de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem as franquias, sem que houvesse ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus planos.
No entanto, em meio à discussão, o então presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. Por enquanto, é isso o que está valendo.
Em entrevista ao UOL em outubro, o atual presidente da Anatel, Juarez Quadros, havia enfatizado que em cada país há uma situação distinta relativa à limitação de dados. “Nos Estados Unidos, por exemplo, as velocidades são mais altas e a capacidade em Megabytes é superior à praticada mundialmente. Ou seja, os consumidores são atendidos por uma condição normal. (…) Há países em que a limitação é proibida, como na Alemanha”.
Sobre a situação do custo-benefício da internet no Brasil, Quadros culpou os altos tributos pelos valores do serviço de internet fixa. “Não adianta dizermos que a culpa é da União, porque não é. Isso porque um dos maiores tributos embutidos é o ICMS, que é estadual. (…) Como um Estado desse vai aceitar ter a redução de algum tributo?”.
Com a polêmica, três comissões do Senado — Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Serviços de Infraestrutura (CI) promoveram audiência pública conjunta sobre o tema em julho. Nela foram debatidos dois projetos de lei –174/2016 e 176/2016–que visam impedir as empresas de realizar a limitação de dados.
A retomada da discussão vem em um momento em que o governo Temer aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para sancionar mudanças nas regras da telefonia fixa, permitindo que operadoras recebam bilhões de reais em ativos da União e deixem de ter metas de universalização de serviços que hoje vigoram sobre os contratos de concessão.
Você concorda com o limite para banda larga fixa?
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Nos EUA a internet é usada junto com a fiação elétrica, a internet é uma das poucas coisas que nós brasileiros temos, universitários e estudantes usam direto. Penso que o governo deveria correr atras de todo esse dinheiro roubado pelos políticos no Brasil, poderia resolver muitos problemas como da saúde, inss educação e tantas outras coisas que já esta tornando o Brasil um país de 4o. Mundo.
Ver ComentarioConcordo com vc Wilson de Jesus Lopes
Ver ComentarioEra de 4ª mundo tamos la no final da fila , pois aqui tem ladrão demais , é uma retroação em que quem ganha sempre é os que roubam , senão vejamos quantos processos envolvendo violação dos direitos tem que pagar todas as empresas por violar seus direitos e ficar impune ? muito milhões , isto é o Governo ainda quer premiar estes ladrões com trilhões para ampliar suas margens de continuar a roubalheira , e pior incentivando , não ao retrocesso o Marco digital foi estabelecido alguns anos ja que é retroagir então retira a Telebras taca fogo e as operadoras montam sua rede ja que nada pagam pela maior rede de fibra óptica do mundo que usam como se fosse casa da mãe joana este governo precisa é de vergonha , sou a favor de fazer as operadoras pagar tudo que devem sim pois é tudo caro , e não se beneficiar do que não foi suor deles , este governo canalha que não reconheço não tem moral para nada .
Ver ComentarioA internet no fio da energia é real e tem na maioria dos países e aqui querem mais do povo
ora vai voltar todos de onde vieram com os ferros velhos para ganhar dinheiro enganando a todos
este é BRASIL de hoje .
Bom dia…
Mais uma vez o povo brasileiro, que já não tem muitos instrumentos de conhecimento e formação, vai pagar pelas negociatas e pressão das multinacionais , as tais TELES, sobre seus capachos mercenários: os congrsseistas brasileiros e o governo privatista federal… Assim como serviços básicos, tais como saúde, educação, transporte público, a internet deve ser pública e de acesso universal a toda população….
Mas…o grande interesse corporativo não permite que a população tenha acesso fácil…Ou sucateiam o que funciona e usam isso como desculpa pra entregar para os tubarões especuladores ou, simplesmentecriam normas absuradas para dificultar o acesso da população…
Devemos protagonizar ações contra esse roubo institucionalizado do que é direito de cada brasileira e brasileiro…
Ver ComentarioIsso é um absurdo o que o governo quer fazer com a internet brasileira que ja uma das piores do mundo, ainda querem limitar isso que já é um demais. Manda esse governo com a limitação da internet para o inferno junto com KASSAB…..
Ver ComentarioESSE GOVERNO QUER TIRAR-NOS O PODER DE NOS INFORMARMOS . E OPINARMOS ATRAVÉS DE UM VEICULO QUE CHEGA A QUARQUER LUGAR . E TERMOS ESSA FERRAMENTA POR COMPLETO É UMA AMEAÇA A SUA POLITICA “DAS PORTAS FECHADAS”
Ver ComentarioNão há dúvida que mais uma vez o governo mostra que é capacho dos grandes. Quer dar de presente para o operadora OI, bilhões de imóveis do governo e ainda pensa em conceder limitar a internet, sendo que a internet já é caríssimo a mensalidade, pois a velocidade e qualidade são muito inferiores ao alto preço cobrado com tão pouca qualidade. E agora ainda tem a coragem de querer limitar algo que está uma porcaria. Por isso jamais o Brasil poderá ser um país desenvolvido, pois os governantes roubam o povo brasileiro, e ainda beneficiam altas corporações com roubos oficializados por leis contra o povo.
Ver ComentarioEu não concordo, o serviço já é péssimo, se acontecer eu vou desligar a internet.
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